Política de Privacidade
A LINHA DE FOGO está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu website e plataformas digitais que disponibiliza. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), a LINHA DE FOGO, contribuinte fiscal nº 510828817, com sede na Av. Miguel Torga, Nº 64 Loja B, 2725-566 Mem-Martins, transmite a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da LINHA DE FOGO destinam-se a assegurar várias funcionalidades do nosso website linhadefogo.pt, o registo de nome, morada e outros dados necessários nas compras na nossa loja online para o respectivo processamento de faturação e envio, bem como a subscrição de Newsletters e informações da LINHA DE FOGO, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunicação.
Tipos de dados pessoais
A LINHA DE FOGO, através do seu website, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, a LINHA DE FOGO pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si no Website no Registo de Utilizador e/ou na conclusão de compras, subscrição da Newsletter, ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela LINHA DE FOGO, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a LINHA DE FOGO, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
Os nossos websites utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos pela LINHA DE FOGO são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a LINHA DE FOGO fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Cookies
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contato, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Uso do seu endereço de e-mail para envio de newsletters
Usamos seu endereço de e-mail fora do processamento contratual exclusivamente para enviar um boletim informativo para nossos próprios fins de marketing, se você concordar explicitamente com isso. O processamento será realizado com base no art. 6 (1) do RGPD com o seu consentimento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do processamento realizado com o seu consentimento até a retirada.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteçao de Dados. Mais informaçao sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters ou entrando em contacto connosco.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
Seu endereço de e-mail será igualmente removido do distribuidor da newsletter.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a LINHA DE FOGO.
LINHA DE FOGO - UNIPESSOAL LDA
Rua Cidade da Horta, Nº 14 - 1º A
Contato: 219200921
E-mail: geral@linhadefogo.pt
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da LINHA DE FOGO e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter DA LINHA DE FOGO, auto-certificada de acordo com o disposto no nº6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
Rastreio de informações
A LINHA DE FOGO utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus Websites e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos Websites e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.
Privacidade de menores
A LINHA DE FOGO não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a LINHA DE FOGO proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a LINHA DE FOGO informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta.